STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária

exploração econômica e a indenização total pela desapropriação não ultrapassar o preço de mercado do imóvel.

Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha

domingos, chegando muitas vezes à duração de seis horas e a ultrapassar às 22:00 h, adentrando à madrugada.

O tempo máximo de duração da medida de segurança

O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar o limite máximo da pena

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

de vencimentos. O instituto consiste em mecanismos de cumular vencimentos de modo a ultrapassar o

Execução fiscal. Extinção em razão do pequeno valor do débito.

Interposição de recurso de apelação. Inadmissibilidade.

Vínculo de emprego.

Representante comercial.

Comissão aprova teto salarial para servidores públicos

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Justiça tira a carteira de motorista de Thor Batista de novo

Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel

Atualmente a legislação impõe um ônus muito grande para o locatário

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários

O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar diversos recursos sobre o tema.

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo

A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores

Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda

PF desarticula grupo que desviava recursos do seguro-desemprego

Segundo a PF, já foram bloqueados e apreendidos R$ 4 milhões das contas de investigados